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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00001032920178190059

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SILVA JARDIM J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e23418c430ffbcf54b256cac7b07ac9217a7ec1f7d5d244317af628b0530547

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2017-09-04 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-11-21 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-11-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2017-11-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2018-01-31 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-01-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-01-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2018-01-31 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2018-02-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2018-03-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2018-03-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2018-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2018-01-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-12 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2018-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-14
Definitivo (TPU 246)
2018-03-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-01-31
Improcedência (TPU 220)
2018-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-01-31
Publicação (TPU 92)
2018-01-31
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2017-11-22
Confirmada (TPU 12283)
2017-11-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-11-21
Confirmada (TPU 12283)
2017-11-21
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-19T17:52:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-03-10T18:44:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-03-16T18:44:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2017-09-04T11:19:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  5. 2017-10-16T15:56:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-10-23T15:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-01-31T15:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2018-01-31T16:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-02-12T15:32:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2018-03-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2017-03-09T17:51:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-08-25T19:17:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2017-08-28T12:30:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2017-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-11-21T17:47:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2017-11-21T17:47:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  17. 2017-11-21T17:47:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2017-11-21T17:47:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-11-21T17:47:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2017-11-21T17:47:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-11-21T17:47:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-11-21T17:47:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-11-21T17:47:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2017-11-21T17:47:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2017-11-21T17:47:46.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  26. 2017-11-21T17:47:46.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2017-11-21T17:49:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-11-22T17:54:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-01-31T15:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  30. 2018-01-31T16:31:30.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2018-03-14T15:33:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-03-14T15:37:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.