TRE-SE — 06000897720266250027

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 27ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33540af75ea6afb0b26139fd62773ed75358c10decd0e52ef5dbcee8a42ec9d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-14 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24
Definitivo (TPU 246)
2026-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-24
Documento (TPU 581)
2026-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-19
Documento (TPU 581)
2026-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-19
Conclusão (TPU 51)
2026-09-18
Petição (TPU 85)
2026-09-18
Publicação (TPU 92)
2026-09-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-14T10:36:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2026-09-14T10:43:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2026-09-17T08:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2026-09-19T14:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
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      }
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  5. 2026-09-14T10:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2026-09-15T07:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2026-09-15T07:42:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2026-09-15T15:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2026-09-15T18:25:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2026-09-16T00:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
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  11. 2026-09-16T08:20:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
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      }
    }
  12. 2026-09-16T17:24:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
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        }
      ],
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      }
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  13. 2026-09-17T08:13:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  14. 2026-09-17T12:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
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      }
    }
  15. 2026-09-17T12:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2026-09-17T12:31:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
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      }
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  17. 2026-09-17T18:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  18. 2026-09-18T00:26:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  19. 2026-09-18T16:18:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "criação de unidade judiciária",
          "valor": 35
        }
      ],
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  20. 2026-09-19T06:30:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-09-19T14:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  22. 2026-09-24T00:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
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  23. 2026-09-24T15:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  24. 2026-09-14T10:36:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2026-09-15T07:38:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2026-09-15T07:38:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  27. 2026-09-17T12:26:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14221",
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      }
    }
  28. 2026-09-17T12:26:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  29. 2026-09-24T15:35:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  30. 2026-09-24T15:35:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2026-09-24T15:43:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2026-09-24T15:43:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14221",
        "nome": "27ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.