Apelação Cível — Ressarcimento do SUS — TRF2 00006155020024025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9599abdffd890b9b92b04a7eaf22c6436672e485b49f6f81a6adf47c37c9401a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ressarcimento do SUS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-11-30 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-30 a 2021-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-30
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ressarcimento do SUS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-30T12:47:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-03-18T14:27:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 05005373720184025101 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF2 — 00083970720104020000 — Petição Cível · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- Classe processual: Apelação Cível / Petição Cível
- TRF6 — 00014684220174013814 — Apelação Cível · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 11
- TRF2 — 01495333920154025101 — Apelação Cível · 2019-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência
- TRF6 — 00390624020144013800 — Apelação Cível · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 09
- TRF6 — 00016079120174013814 — Apelação Cível · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Gabinete 09
- TRF1 — 00002444020144013308 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002434320194013805 — Execução Fiscal · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de São Sebastião do Paraíso