Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Incidência sobre Aposentadoria — TRF5 00007023020224058105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b561e8fce6d0943a81c8c1ae38fda2100fa3913a487746d3ca78aa141c676d3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Incidência sobre Aposentadoria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Variação Cambial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Voluntária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-26 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-07 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-11-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-11-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-11-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-11-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T13:20:05.601000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240926114027
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9b561e8fce6d0943a81c8c1ae38fda2100fa3913a487746d3ca78aa141c676d3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2024-11-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-12
- Remessa (TPU 123)
- 2024-11-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-07
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incidência sobre Aposentadoria | Variação Cambial | Voluntária
- Ver outros registros do assunto TPU 5919
- Ver outros registros do assunto TPU 10505
- Ver outros registros do assunto TPU 10257
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-26T11:40:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-26T11:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-07T11:43:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-07T00:00:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-12T00:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-12T13:58:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-26T11:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-07T11:43:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-11-12T13:58:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00043364620224058101 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2024-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF5 — 05052808520224058102 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- TJPI — 00002627020168180079 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TRF5 — 00061999720234058102 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2024-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF2 — 50004383920184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJMA — 00002741220178100099 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRADOR
- TJES — 00001918320188080012 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
- STJ — 00005146020184025001 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidente da TRU / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00007023020224058105 no TRF5 começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível” e “Incidência sobre Aposentadoria | Variação Cambial | Voluntária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Presidente da TRU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9b561e8fce6d0943a81c8c1ae38fda2100fa3913a487746d3ca78aa141c676d3. SHA-256 do comentário:c7816645742feaf2ad2ebc085f71d281568f885780d77fbe7ade12df1c9c3fcb.