TJPA — 00000479420118140107
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba4ccc5217d6ed6c20a86febf5f9282bb2afd52301d5ef223fdb13c92566be93
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2021-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2011-01-14
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Intimação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-08-06T11:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2011-01-14T07:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-08-20T16:14:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } } - 2021-08-20T16:32:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6430", "nome": "VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT18 — 00004114720265180053 — Carta Precatória Cível · 2026-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT18
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / Anapolis - 03a Vara
- TJES — 00001412420238080031 — Carta Precatória Criminal · 2023-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
- TRE-SC — 06000355020256240003 — Carta de Ordem Cível · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-SC
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta de Ordem Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRT10 — 00001706120255100011 — Carta Precatória Cível · 2025-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT10
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 11ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT9 — 00000641020165090863 — Carta Precatória Cível · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT9
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 07ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TJES — 00001403820218080054 — Carta de Ordem Criminal · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta de Ordem Criminal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJMS — 00002042520238120003 — Carta Precatória Criminal · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / 1ª Vara
- TJES — 00001398620218080043 — Carta Precatória Criminal · 2021-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU / VARA ÚNICA - SANTA LEOPOLDINA