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TRE-ES — 06000423920256080051

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 51 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec98e10290326d07c58f6db5eabaa0ff9eda2b4875a64a050a8888e52cba8ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-10 a 2025-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-19
Definitivo (TPU 246)
2025-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-13
Petição (TPU 85)
2025-11-13
Documento (TPU 581)
2025-11-12
Publicação (TPU 92)
2025-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-10
Procedência (TPU 219)
2025-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-10-10T16:33:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-10-14T09:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-11-05T12:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-10-13T17:12:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-10-14T09:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-10-17T10:34:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-10-17T13:05:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-10-17T13:09:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2025-10-20T14:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2025-11-05T02:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-11-05T12:58:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-11-10T14:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63921",
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  13. 2025-11-10T17:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2025-11-10T17:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  15. 2025-11-10T17:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-11-12T18:53:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63921",
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  17. 2025-11-12T20:30:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63921",
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  18. 2025-11-13T16:40:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63921",
    "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL"
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  19. 2025-11-13T16:40:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
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  ],
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  20. 2025-11-18T02:16:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-11-19T13:14:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  22. 2025-10-10T16:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2025-10-17T10:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2025-10-17T10:22:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2025-11-10T14:27:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-11-10T14:27:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-11-19T13:15:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-11-19T13:15:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "63921",
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.