Ir ao conteúdo

TRT22 — 00000968920255220005

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d06d8dabca568f4d2bb3537184e48e3f34a3e4de02866af276e8719ad007be4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-30 a 2026-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-27: Publicação (TPU 92)
2026-07-24: Definitivo (TPU 246)
2026-07-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-21: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-30T16:07:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-01-30T16:15:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-01-30T16:51:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-01-31T11:16:17.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-02-05T14:30:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2025-02-05T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2025-02-05T14:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2025-02-11T10:38:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2025-02-14T10:00:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}
```

2025-02-14T10:00:20.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2025-02-14T10:00:20.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}
```

2025-02-14T14:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
      "valor": 190
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}

2025-02-18T12:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-02-18T12:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-02-18T12:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-02-18T12:10:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-02-27T09:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-03-10T10:27:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-10T08:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-10T08:43:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-11T02:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-04-11T02:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-11T02:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-11T02:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-04-29T15:48:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-04-30T08:33:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-05-02T02:41:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2025-05-02T02:41:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

2025-05-19T17:42:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-21T10:49:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-24T07:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-24T07:14:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-27T02:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-27T02:03:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}

2026-07-27T02:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```
2026-07-27T02:03:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```
2025-01-31T11:16:18.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CENTRO JUD METODO CONSENS SOLUC DISP 1º GRAU (CEJUSC)"
  }
}
```
2025-02-14T10:00:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}
```
2025-02-14T10:00:20.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79535",
    "nome": "CEJUSC Teresina"
  }
}
```
2025-02-14T14:57:30.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80048",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Teresina"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT13 — 00002593420255130033 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT13
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita
TRT14 — 00002160420245140131 — Cumprimento de sentença · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT14
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
TRT7 — 00000024320255070011 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT7
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT11 — 00001805020265110009 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT11
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / 9ª Vara do Trabalho de Manaus
TRT18 — 00004161320265180104 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Rio Verde - 04a Vara
TRT23 — 00001613520245230056 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
TRT22 — 00004262620245220101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
TRT18 — 00004156220255180007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT22 / TRT18
- Órgão julgador: 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA / Goiânia - 07a Vara

Leia também na Wiki Jurídica

Homologação de acordo: efeitos da decisão judicial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 550 do STJ: Necessidade de homologação judicial para validar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada