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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RN 06000216620246200018

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 18 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc160e1212d293d853ea4aafd89e73db168d8c305dc8b14581e3241ad0f3e8f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2024-05-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2024-06-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2024-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2024-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-06-06 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2024-06-06 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2024-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-06-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-06-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-06-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-03 a 2024-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-14
Definitivo (TPU 246)
2024-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-10
Petição (TPU 85)
2024-06-07
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Publicação (TPU 92)
2024-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-06
Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-03T16:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-04T10:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-20T11:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-05-21T09:52:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-21T09:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-21T09:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-22T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-22T01:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-22T08:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-29T08:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-29T09:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-06T06:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-06T06:50:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-06T06:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-07T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-07T01:00:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-07T11:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-13T03:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-06-13T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-06-13T03:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-06-14T13:53:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-05-03T16:27:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-05-15T14:09:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-05-28T03:01:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-05-30T22:19:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-06-06T06:47:16.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-06-06T06:47:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-06-10T09:07:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-06-14T13:55:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-06-14T13:55:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43741",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.