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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000266220145030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eff804b4695c425047570c4d369bc50bc239c477c3058ad59e605351b838838

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 57 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  4. 2016-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2016-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2016-09-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-10-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  8. 2016-10-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  9. 2016-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2016-11-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2016-12-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2017-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  14. 2019-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  15. 2019-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2019-10-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  17. 2019-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  18. 2019-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-11-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:10.823250880Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3eff804b4695c425047570c4d369bc50bc239c477c3058ad59e605351b838838

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-14 a 2019-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-04
Recebimento (TPU 977)
2019-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-26
Recebimento (TPU 977)
2016-12-19
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2016-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Valor da Causa | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2014-06-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  6. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-01-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2016-08-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2016-11-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-10-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.