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TJRJ — 00002902920218190081

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b7f446789eb4e4375b0630f23723fdafbec9227207fc472b35ba444448c38f9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-24 a 2023-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-29
Definitivo (TPU 246)
2022-08-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2021-11-25
Confirmada (TPU 12266)
2021-11-25
Petição (TPU 85)
2021-11-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-13
Conclusão (TPU 51)
2021-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T11:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-03-02T10:28:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-09-13T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-11-25T08:14:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-03-21T12:40:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-08-27T09:34:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-03-02T10:27:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2021-03-02T10:27:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2021-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-11-24T10:13:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2021-11-24T11:18:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2021-11-25T11:18:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-04-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2023-07-29T17:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.