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Embargos de Declaração Cível — Servidores Ativos — TJPR 00836765520158160014

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU RODRIGO OTAVIO RODRIGUES GOMES DO AMARALGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30d4a574d38df72395a8d6c21393222c73eb5a491622ada719be31dde0d7e9a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  2. 2015-12-01 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2016-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2016-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2016-02-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-04-03 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2021-06-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-06-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-06-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-10-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-01-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2022-02-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-02-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-12-01 relativo a «Servidores Ativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-22 no assunto oficial «Servidores Ativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-03 a 2022-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-21
Documento (TPU 581)
2021-10-14
Documento (TPU 581)
2021-06-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-29
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2021-06-21
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidores Ativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-18T16:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2021-06-18T16:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2021-06-18T16:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-10-14T12:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2022-01-21T18:59:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-04-03T15:06:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  7. 2020-04-03T15:21:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-06-21T09:39:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  9. 2021-06-21T09:39:09.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  10. 2021-06-29T00:38:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2021-06-29T00:38:36.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-02-22T17:38:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2022-02-22T17:38:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-02-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.