Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT8 00000292620215080209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a50c3a321d115523f58c7fd2ccba4df5eda12902115af8ac4b0cde99a334966
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão Indireta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-18 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-05-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-06-23 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-06-23 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-06-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-06-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-06-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-07-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-07-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-27 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T02:58:27.020000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210118181341
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4a50c3a321d115523f58c7fd2ccba4df5eda12902115af8ac4b0cde99a334966
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-18 a 2021-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-23
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2021-06-23
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-06-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-13
- Publicação (TPU 92)
- 2021-05-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rescisão Indireta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-18T18:13:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-02-01T14:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-03-01T09:34:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-03-03T19:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-03-05T01:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-03-05T01:24:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-03-26T23:35:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-04-08T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-05-10T15:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-05-12T12:00:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-05-13T01:23:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-05-13T01:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-06-05T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-06-22T17:52:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-06-23T08:32:41.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-06-23T20:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-06-25T01:28:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-06-25T01:28:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-07-08T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-07-27T14:49:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-02-01T15:03:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-03-01T18:55:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-05-10T16:43:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-06-23T08:32:41.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } } - 2021-07-27T14:49:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20544", "nome": "6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000292620215080209 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4a50c3a321d115523f58c7fd2ccba4df5eda12902115af8ac4b0cde99a334966. SHA-256 do comentário:94874101a04d1ee1fa82123886250a4891bbc834b54cbf0fe67622a0886724de.