Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJPB 00001293320148150321
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42210d075a5f233a553f5b9a39681cf3822de917c7a428255b948d5fe8842d48
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 429 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Usucapião da L 6.969/1981 Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2025-07-14 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/303/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/303 - 2025-08-25 — de Instrução e Julgamento; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/310 - 2026-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/325 - 2026-05-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/326/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/326 - 2026-07-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/330/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/330 - 2026-07-13 — de Instrução e Julgamento; designada (
/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/331/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/331 - 2026-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/332/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/332 - 2026-07-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/333/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/333 - 2026-07-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/339 - 2026-07-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/340 - 2026-07-23 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/341 - 2026-08-06 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/342 - 2026-08-13 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/343 - 2026-08-13 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/344 - 2026-08-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/345/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/345 - 2026-08-25 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/346 - 2026-08-27 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/347/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/347
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Usucapião da L 6.969/1981» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-07-14? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/303 - Que questão do assunto «Usucapião da L 6.969/1981» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2025-08-25? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/310 - Que questão do assunto «Usucapião da L 6.969/1981» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2026-07-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/331
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 429 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-09 a 2026-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-27
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-25
- Mandado (TPU 106)
- 2026-08-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-13
- Mandado (TPU 106)
- 2026-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-06
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-22
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-22
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Usucapião da L 6.969/1981
Movimentações públicas — parte 1 de 11
Atos 1–40 de 429. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2018-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2018-08-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2018-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2018-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2018-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2018-02-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2017-03-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2016-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2016-02-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2016-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-10-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-10-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-10-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-10-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-09-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2015-09-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00006548020138150731 — Usucapião · 2013-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 3ª Vara Mista de Cabedelo
- TJPB — 00005469420128150631 — Cumprimento de sentença · 2012-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única de Juazeirinho
- TJGO — 00200401220168090100 — Usucapião · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)
- TJPB — 00006555220158150551 — Usucapião · 2015-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única de Remígio
- TJMT — 00003420620148110077 — Usucapião · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPE — 00000304220258172190 — Usucapião · 2025-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMARAJI
- TJMT — 00003350520158110004 — Usucapião · 2015-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Segunda Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR
- TJPR — 00000154719918160168 — Usucapião · 1991-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / TERRA ROXA - JUÍZO ÚNICO