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TJBA — 80000063620158050063

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab2dfe3a46652927ea3a9f06fbf274fe555468536940d5d75e858aa209667f9b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-19 a 2025-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11: Conclusão (TPU 51)
2025-03-04: Publicação (TPU 92)
2025-03-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18: Petição (TPU 85)
2025-02-12: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2019-10-17: Conclusão (TPU 51)
2019-08-27: Petição (TPU 85)
2019-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-11: Publicação (TPU 92)
2019-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Interpretação / Revisão de Contrato

Ver outros registros do assunto TPU 7770

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2015-04-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "49664",
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2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2017-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2017-07-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-06-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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    "codigo": "49664",
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2019-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "49664",
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}

2019-06-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
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  }
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2019-07-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
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2019-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2019-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
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2025-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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2025-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  }
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2015-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-20T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-07-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-09-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
}

2019-07-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
}

2019-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
}

2025-02-12T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
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2025-03-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
}

2025-03-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
}

2025-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
}

2025-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49664",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEICAO DO COITE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00045173820128130148 — Recurso Especial · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TJAM
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Recurso Inominado Cível
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- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Petição Infância e Juventude Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 8ª VARA CÍVEL