Petição Cível — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-MT 06000205220206110057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2f63a3f73e059ad48d9765b6b9f3c8bc6dab9565d80e20a20d27361476af868
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-04-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-05-13 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-05-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2020-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-05-20 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-05-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-06-19 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2020-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-06-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-07-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2020-07-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-07-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2020-07-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-03 no assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-02 a 2020-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-04-02T18:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-05-13T09:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-15T15:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-05-15T15:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-18T21:06:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-22T14:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-22T14:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-22T14:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-22T14:21:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-06-23T15:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-13T09:44:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2020-05-20T02:02:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-20T02:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-21T00:26:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-24T11:23:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-24T11:23:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-01T00:57:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-03T13:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-04-02T18:15:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-15T10:46:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-19T15:59:29.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2020-07-03T13:20:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-03T13:20:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 00000596120196110016 — Petição Cível · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 16ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000202520246110053 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 53ª Zona Eleitoral
- TRE-GO — 06000390520206090125 — Petição Cível · 2020-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 125ª ZONA ELEITORAL-GÓIAS/FORMOSO
- TRE-MT — 00000673820196110016 — Petição Cível · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 16ª Zona Eleitoral
- TRE-BA — 06000501520206050135 — Petição Cível · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 135 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000850220206190097 — Petição Cível · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-PE — 06001571120206170043 — Petição Cível · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000391920206090088 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-MT / TRE-GO
- Órgão julgador: 57ª Zona Eleitoral / 088ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MARA ROSA