TJGO — 00042825420198090175

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ed32b29556e78cc714fb28628b8547df5e43a7fdbff544ac350fe6dbf5ed24e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2021-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-29
Definitivo (TPU 246)
2021-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-28
Arquivamento (TPU 12430)
2021-07-28
Conclusão (TPU 51)
2021-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-18
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-05-25
Confirmada (TPU 12266)
2021-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-28
Conclusão (TPU 51)
2021-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2021-04-22
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-22
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Contra a Mulher

Movimentações públicas

  1. 2019-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-08-24T08:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-24T08:36:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-09-01T07:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-09-01T08:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-09-01T13:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2020-11-06T15:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-06T15:14:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-06T15:19:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-16T17:43:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
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  12. 2021-01-19T20:43:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2021-01-19T20:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2021-01-29T16:19:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2021-02-08T16:18:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-02-08T16:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2021-02-08T16:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-04-13T14:43:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-04-14T12:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2021-04-20T16:09:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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  21. 2021-04-22T07:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  22. 2021-04-28T13:53:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  23. 2021-04-28T13:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "11456",
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      }
    }
  24. 2021-07-28T13:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  25. 2021-07-28T13:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  26. 2021-07-29T08:17:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  27. 2019-11-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-03-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  29. 2020-08-24T08:36:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  30. 2020-08-24T08:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  31. 2020-08-24T08:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  32. 2020-08-24T08:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  33. 2020-09-01T07:51:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  34. 2020-09-01T09:57:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
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      }
    }
  35. 2020-12-16T17:48:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  36. 2021-01-28T13:25:15.000Z — Custas (TPU 479)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  37. 2021-01-29T16:19:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  38. 2021-04-14T09:56:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
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  39. 2021-04-14T12:10:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  40. 2021-04-14T12:36:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  41. 2021-04-22T14:56:48.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  42. 2021-04-22T14:56:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  43. 2021-05-25T18:11:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  44. 2021-05-25T18:11:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  45. 2021-06-18T10:06:32.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
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      }
    }
  46. 2021-07-28T16:08:06.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
        "nome": "4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
      }
    }
  47. 2021-07-29T08:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11456",
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.