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TJPI — 00000295020188180064

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PAULISTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ccd75c2fedfc5df8b488e1479ef88f7e2092a28ea80157245ede7d0e8d7c728

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2026-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-20: Mandado (TPU 985)
2025-12-08: Mandado (TPU 985)
2025-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-17: Petição (TPU 85)
2025-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-13: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2025-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-06T13:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T08:00:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-12T08:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-01T07:41:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-30T13:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T10:55:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-21T13:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-11T10:37:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-16T11:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T09:16:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-10T15:25:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T08:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-29T10:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-04-15T06:10:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2022-06-29T09:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2022-06-29T09:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2024-08-05T14:24:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
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2024-08-08T17:30:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
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2024-08-09T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2024-08-09T13:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-08-28T08:43:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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2024-08-28T08:43:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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2025-01-28T11:48:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-01-31T08:23:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
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2025-05-28T12:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-05-29T08:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
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2025-07-01T13:24:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
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2025-07-01T13:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-07-23T10:36:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-07-25T10:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-07-25T10:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-08-13T16:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-08-13T16:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-10-14T10:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-10-17T10:17:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-10-21T13:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-10-21T14:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-10-21T14:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11320",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PAULISTANA"
  }
}

2025-10-23T11:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11320",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PAULISTANA / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PAULISTANA / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJMA — 00001954520198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PAULISTANA / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
TJPI — 00001740820208180074 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PAULISTANA / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJPI — 00001730720208180144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-06-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PAULISTANA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
TJMS — 00002071420228120003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PAULISTANA / 1ª Vara
TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PAULISTANA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPI — 00001727120168180076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PAULISTANA / 2ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO