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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional — TRT9 00000155220235090659

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22cc2b860a3e2295b1e552c71d3f4ba56e1c372c3e556e82713ee79c0ca162d7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 22cc2b860a3e2295b1e552c71d3f4ba56e1c372c3e556e82713ee79c0ca162d7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-01-19 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-01-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2023-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2023-02-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-02-14 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2023-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2023-04-08 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2023-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-04-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2024-04-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2024-04-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-04-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-04-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2024-04-24 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2024-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2023-02-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-08 no assunto oficial «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. Que questão do assunto «Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional» foi examinada no registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2023-04-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-18 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Verbas Rescisórias | Acúmulo de Função

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-18T16:27:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "20348",
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  }
}
  2. 2023-01-19T10:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  3. 2023-01-19T16:33:59.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  4. 2023-01-19T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  5. 2023-01-19T16:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
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  6. 2023-01-21T13:38:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  7. 2023-01-21T13:38:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
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  8. 2023-01-25T13:59:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  9. 2023-02-13T13:35:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  10. 2023-02-14T08:24:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  11. 2023-02-14T08:24:52.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
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  12. 2023-02-15T08:46:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  13. 2023-03-22T00:01:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
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  14. 2023-04-08T12:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  15. 2023-12-01T16:15:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  16. 2023-12-04T15:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  17. 2023-12-08T10:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  18. 2023-12-08T10:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  19. 2023-12-12T02:28:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  20. 2023-12-12T02:28:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  21. 2023-12-12T02:28:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  22. 2023-12-12T02:28:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  23. 2024-04-23T15:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  24. 2024-04-24T13:53:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  25. 2023-01-19T11:11:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  26. 2023-02-14T08:24:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  27. 2023-04-08T12:44:56.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  28. 2023-04-08T12:45:19.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  29. 2023-12-04T15:55:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  30. 2023-12-07T11:09:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  31. 2023-12-11T12:15:37.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  32. 2024-04-16T10:21:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  33. 2024-04-24T15:05:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  34. 2024-04-24T17:04:36.000Z — (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  35. 2024-04-24T17:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
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}
  36. 2024-04-24T17:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  37. 2024-04-24T17:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  38. 2024-04-24T17:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  39. 2024-04-24T17:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}
  40. 2024-04-24T17:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20348",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE GUARAPUAVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.