TJRJ — 00000614220208190069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea7915be365cff0a9ec70bdb7a97e8f55c81c19c4efa1fc94ca4ff7b4bd992b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-17 a 2022-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-10
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-10
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-20
Petição (TPU 85)
2022-01-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-01-12
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-01-10
Conclusão (TPU 51)
2021-12-22
Petição (TPU 85)
2021-12-17
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-06
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-28
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-17T12:27:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2020-01-17T15:57:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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  3. 2020-01-17T15:57:12.000Z — Medida protetiva (TPU 11424)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
          "valor": 128
        },
        {
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          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
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        }
      ],
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  4. 2020-12-02T16:02:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  5. 2021-05-23T20:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  6. 2021-06-22T21:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "63512",
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      }
    }
  7. 2021-06-23T15:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  8. 2021-12-22T00:57:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  9. 2022-01-10T16:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  10. 2022-01-20T15:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  11. 2020-01-17T13:15:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  12. 2020-01-17T17:09:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
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      }
    }
  13. 2020-01-17T17:15:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  14. 2020-01-17T17:31:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  15. 2020-09-22T17:03:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  16. 2020-12-02T16:03:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  17. 2021-05-21T20:06:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  18. 2021-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
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    }
  19. 2021-05-24T15:42:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  20. 2021-06-07T08:48:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  21. 2021-06-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  22. 2021-12-06T16:37:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  23. 2021-12-17T01:38:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  24. 2022-01-12T16:39:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  25. 2022-01-14T12:14:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  26. 2022-01-19T15:23:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  27. 2022-05-10T15:58:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  28. 2022-05-10T16:07:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63512",
        "nome": "IGUABA GRANDE J VIO E ESP ADJ CRIM"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.