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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJAL 00000612020118020008

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed0f86599b74286ed0ad3f774c5d7d43f772a06c2051378835df4fa7f36c60ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  2. 2018-09-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2018-10-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2018-10-31 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2018-12-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2021-07-13 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2021-08-28 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2022-05-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2022-05-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2022-06-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-06-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2022-08-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2022-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-09-06 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-09-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-10-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2022-10-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-06-22 para o assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-09-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-07 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2022-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-07
Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07
Definitivo (TPU 246)
2022-09-29
Publicação (TPU 92)
2022-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-27
Documento (TPU 581)
2022-09-27
Conclusão (TPU 51)
2022-09-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-08
Publicação (TPU 92)
2022-09-06
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2022-09-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

1 movimentação(ões) têm datas não validadas; o registro integral está preservado abaixo.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-10-07T11:57:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-10-07T11:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-10-07T11:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2022-09-29T10:12:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2022-09-28T12:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2022-09-28T11:37:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-09-27T19:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2022-09-27T17:10:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2022-09-09T17:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2022-09-08T10:34:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-09-06T17:00:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2022-09-06T13:20:21.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  13. 2022-09-02T13:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2022-09-02T13:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2022-08-18T10:14:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-08-17T12:42:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2022-08-17T10:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-08-16T22:28:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2022-08-15T14:11:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2022-08-15T14:11:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
  21. 2022-08-15T14:10:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  22. 2022-08-03T02:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2022-07-04T10:33:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-06-22T13:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2022-06-22T12:47:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2022-06-22T01:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2022-06-06T21:25:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2022-06-05T16:32:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-05-25T10:22:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2022-05-25T00:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2022-05-24T13:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-05-24T12:21:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2022-05-22T01:38:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2022-05-20T22:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2022-05-02T16:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2022-04-05T09:14:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2022-04-01T01:04:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-03-31T12:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2022-03-31T10:22:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2021-08-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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