TJTO — 00196102920168272729

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Assuntos

Receptação culposa

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Movimentações públicas

1. 2016-06-15T15:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82091",
       "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
     }
   }

2. 2016-07-11T13:45:21.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "instrução e julgamento",
         "valor": 23
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82091",
       "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
     }
   }

3. 2016-07-12T14:19:26.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82091",
       "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
     }
   }

4. 2016-07-22T14:23:57.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82091",
       "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
     }
   }

5. 2016-07-22T14:38:40.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82091",
       "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
     }
   }

6. 2016-07-25T12:53:51.000Z — Ofício (TPU 112)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82091",
       "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
     }
   }

7. 2016-07-25T14:56:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82091",
       "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
     }
   }

8. 2016-09-05T15:07:16.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "não entregue ao destinatário",
         "valor": 8
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82091",
       "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
     }
   }

9. 2016-09-05T15:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "82091",
       "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
     }
   }

10. 2016-09-05T16:15:06.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

11. 2016-09-05T16:15:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

12. 2017-02-14T10:04:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

13. 2017-02-15T09:58:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

14. 2017-03-17T16:40:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

15. 2017-03-17T16:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

16. 2017-03-23T17:36:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

17. 2017-03-24T10:29:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

18. 2017-03-31T09:37:33.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

19. 2017-03-31T09:37:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

20. 2017-05-22T09:07:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

21. 2017-05-23T09:31:20.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

22. 2017-05-23T10:32:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

23. 2017-05-23T13:56:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

24. 2017-05-23T14:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

25. 2017-05-23T14:57:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

26. 2017-05-26T16:40:31.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

27. 2017-06-05T09:22:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

28. 2017-06-19T11:28:02.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

29. 2017-06-19T11:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

30. 2017-06-28T15:31:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

31. 2018-01-18T15:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

32. 2018-01-18T15:38:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

33. 2018-01-19T14:42:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

34. 2018-01-29T12:58:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

35. 2018-02-06T16:35:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

36. 2018-02-19T08:45:48.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

37. 2018-02-19T08:46:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

38. 2018-03-22T14:26:07.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

39. 2018-04-09T15:01:22.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

40. 2018-04-09T15:12:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

41. 2018-04-12T10:14:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

42. 2018-04-18T10:30:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

43. 2018-05-09T11:20:28.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

44. 2018-05-09T11:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

45. 2018-05-22T13:35:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

46. 2018-05-23T16:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

47. 2018-05-23T16:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

48. 2018-06-05T15:24:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

49. 2018-06-18T15:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

50. 2018-06-26T17:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

51. 2018-07-04T18:45:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

52. 2018-07-04T18:45:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

53. 2018-07-31T17:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

54. 2018-10-16T15:04:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

55. 2018-11-06T17:02:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

56. 2018-11-09T13:49:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

57. 2018-12-10T07:31:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

58. 2018-12-18T15:39:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

59. 2020-07-27T14:52:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "sucessão",
          "valor": 34
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

60. 2016-06-17T17:30:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

61. 2016-07-12T14:21:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

62. 2016-07-24T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

63. 2017-01-27T16:03:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

64. 2017-01-31T10:24:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

65. 2017-02-07T08:27:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

66. 2017-02-17T14:59:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

67. 2017-03-17T16:55:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

68. 2017-05-23T09:34:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

69. 2017-05-23T09:34:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

70. 2017-05-23T10:31:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

71. 2017-05-23T14:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

72. 2017-05-24T17:45:27.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

73. 2018-01-18T15:40:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

74. 2018-01-18T15:40:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

75. 2018-01-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

76. 2018-04-09T15:13:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

77. 2018-04-09T15:13:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

78. 2018-04-12T10:13:27.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

79. 2018-04-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

80. 2018-05-23T16:10:06.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

81. 2018-06-18T15:16:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

82. 2018-10-17T09:23:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

83. 2018-10-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

84. 2018-12-07T14:54:44.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

85. 2018-12-07T15:23:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

86. 2018-12-07T15:24:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

87. 2018-12-10T07:30:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

88. 2018-12-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

89. 2019-02-01T10:29:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }

90. 2019-02-01T10:29:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "82091",
        "nome": "Juízo do 4º Juizado Especial Criminal de Palmas"
      }
    }