TJRJ — 00032675820198190050
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd704280b3ccf8079b833fff1b307d1157d0ffe663e038897c62fc7eaaf6f60b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-22 a 2023-02-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-02-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-12-01
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2022-12-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-01
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2022-12-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2022-11-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-11-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Aplicação da Pena
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-22T17:06:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-10-08T13:56:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-12-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-24T17:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2022-07-11T13:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-17T14:35:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-23T12:42:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-23T17:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-01T11:28:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-01T15:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-02-06T16:22:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-11T14:42:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-09-11T15:34:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-11T12:41:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-08-17T16:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-17T18:43:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2020-11-17T18:56:25.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2021-03-11T19:04:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-12T08:51:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-12T17:14:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-27T13:58:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-06-07T12:06:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003762920188190073 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- STJ — 00001957320188190058 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / PRESIDÃNCIA
- STJ — 00001450320188070019 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJRJ — 00653756520108190042 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00019765820198190006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00074689320198190050 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001676620088180064 — Execução da Pena · 2008-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
- TJPI — 00001686520188180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: SANTO ANTONIO DE PADUAAPERIBE J VIO ESP ADJ CRIM / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER