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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT2 00001013820105020444

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 4ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3195e1da028260d40e5088d68b98f0c0f756c789f37763101535f55a0e6ed3c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-07-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-08-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-08-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-08-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-08-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-09-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-09-09 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2021-10-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2021-10-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-10-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2021-10-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2021-10-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-09-09 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-22 para o assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. Que questão do assunto «Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-10-22? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-22 a 2021-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-23
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-10-22
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2021-10-22
Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-22
Conclusão (TPU 51)
2020-09-09
Provisório (TPU 245)
2020-09-09
Desarquivamento (TPU 893)
2020-09-09
Definitivo (TPU 246)
2020-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-14
Publicação (TPU 92)
2020-08-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | indenização Adicional | Correção Monetária | Terceirização/Tomador de Serviços | Salário Vencido/Retido | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  2. 2020-07-14T14:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  3. 2020-07-14T18:52:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  4. 2020-07-16T01:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  5. 2020-07-16T01:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  6. 2020-07-29T00:46:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  7. 2020-08-10T17:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  8. 2020-08-14T01:52:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  9. 2020-08-14T01:52:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  10. 2020-08-26T00:47:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  11. 2021-10-22T14:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  12. 2020-07-10T03:30:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  13. 2020-07-14T18:51:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  14. 2020-09-09T17:27:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  15. 2020-09-09T17:27:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  16. 2020-09-09T17:27:57.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  17. 2021-10-22T14:42:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  18. 2021-10-22T14:42:42.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  19. 2021-10-22T17:35:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}
  20. 2021-10-23T15:43:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30094",
    "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.