TJAL — 07001075020208020008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20e03d02dbb00a83f28b08c497a0678e6fe85e6d37dfb46f483ae552e6694873
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-09 a 2023-07-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-01-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-01-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-01-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-13T09:00:58.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-06-10T15:06:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-30T13:01:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-30T10:01:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-30T09:59:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-15T09:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-07T12:56:30.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-10-06T19:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-06T16:18:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-02-08T10:27:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2021-02-04T13:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-03T09:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-02-08T19:21:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-10T10:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-09T20:22:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-09T12:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-09T09:36:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-05T08:58:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-20T14:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-19T21:11:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-19T21:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-19T00:20:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-19T00:20:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-19T00:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-01-26T13:02:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-01-26T10:40:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-10-06T18:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-03-09T09:36:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-27T10:09:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-26T09:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-25T10:20:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-15T11:28:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-14T17:00:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-13T13:03:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-10T11:40:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-06-05T16:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-31T10:48:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-06T16:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-10-06T10:59:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF3 — 00083175720034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 00063414420054036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2005-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TRF3 — 12043049219954036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1995-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
- TJAL — 07006072920198020016 — Execução Fiscal · 2019-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
- TJAL — 07002836320198020008 — Execução Fiscal · 2019-04-10 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07002628720198020008 — Execução Fiscal · 2019-04-08 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00051637320148210142 — Execução Fiscal · 2014-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00020712320058210136 — Execução Fiscal · 2005-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Campo Alegre - Vara do Único Ofício de Campo Alegre / Vara Judicial - Tapera