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Petição Infância e Juventude Cível — Reconhecimento / Dissolução — TJBA 80001538120168050110

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 2ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9cdf4a8cb81e5f88a517e464ea4149a1667041a3fa25f120eaac578cea711d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-07-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-08-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-09-06 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-03-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-10-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-11-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-03-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2020-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-05 a 2020-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-28
Definitivo (TPU 246)
2020-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-28
Documento (TPU 581)
2020-03-28
Documento (TPU 581)
2019-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-09
Publicação (TPU 92)
2019-11-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22
Publicação (TPU 92)
2019-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-18
Desistência (TPU 463)
2019-09-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  2. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  3. 2016-05-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  4. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  5. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  6. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  7. 2016-07-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  8. 2016-08-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  9. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  10. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  11. 2016-09-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  12. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  13. 2019-03-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  14. 2019-07-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  15. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  16. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  17. 2020-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  18. 2020-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  19. 2016-03-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  20. 2016-05-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  21. 2016-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  22. 2016-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  23. 2016-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  24. 2016-09-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  25. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  26. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  27. 2019-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  28. 2019-10-18T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  29. 2019-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  30. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  31. 2019-11-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  32. 2019-11-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  33. 2019-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  34. 2020-03-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}
  35. 2020-03-28T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4881",
    "nome": "2ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM, SUCESS, ORF E INT DE IRECÊ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.