STJ — 00000831620134036119

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30e8e0bf5c12e449ccff1932027c661479ef1391f6cce56aca445086a0ef904a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-14 a 2018-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-08: Publicação (TPU 92)
2018-11-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-07: Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-06: Recebimento (TPU 132)
2016-03-29: Conclusão (TPU 51)
2016-03-29: Distribuição (TPU 26)
2016-03-14: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benefícios em Espécie

Ver outros registros do assunto TPU 6094

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-14T12:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-03-29T11:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2016-03-29T14:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2018-11-06T17:03:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-07T07:51:36.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-08T05:23:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2018-12-05T14:12:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-05T14:12:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-07T19:11:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00133793619994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00072740720114025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00101982719994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª Vara Federal de Maringá
TJMG — 63368626520098130024 — Recurso Especial · 2012-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00061029620068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00057506520118200001 — Procedimento Comum Cível · 2011-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00055810520088200124 — Procedimento Comum Cível · 2008-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª VARA CÍVEL
TRF4 — 50182347920134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

STJ — 00000831620134036119

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