TJAM — 02140318420228040001

Classe: Agravo Interno CívelOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4cde68ef4ba267e5d16a70962791ed6f384bbab30bc84343233cb8c7dfd2427

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-20 a 2024-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-17
Recebimento (TPU 979)
2024-06-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-30
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28
Publicação (TPU 92)
2023-09-27
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2023-09-15
Conclusão (TPU 51)
2023-09-15
Conclusão (TPU 51)
2022-07-29
Petição (TPU 85)
2022-05-20
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação e Correção de Provas / Questões

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-29T10:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2023-09-15T09:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2023-09-15T09:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2023-09-30T08:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  5. 2023-10-20T12:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2024-06-17T13:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-20T16:44:07.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  8. 2023-09-27T01:50:48.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  9. 2023-09-28T09:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-06-17T11:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-06-17T13:04:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-06-17T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.