TJAM — 02140318420228040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4cde68ef4ba267e5d16a70962791ed6f384bbab30bc84343233cb8c7dfd2427
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-20 a 2024-06-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-17
- Recebimento (TPU 979)
- 2024-06-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-27
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-05-20
- Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação e Correção de Provas / Questões
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-29T10:37:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-15T09:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-15T09:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-09-30T08:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-20T12:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-17T13:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-20T16:44:07.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2023-09-27T01:50:48.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-09-28T09:41:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-17T11:23:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-17T13:04:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-17T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 979)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012761620258230010 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08012164320258230010 — Mandado de Segurança Cível · 2025-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJPE — 00000288720228173480 — Cumprimento de sentença · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
- TRF4 — 50031235520134047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF4
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRO — 00211780920068220001 — Cumprimento de sentença · 2006-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00025978020208030001 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
- TJRR — 08011644320198230047 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 2º TITULAR
- TJMG — 60221572820158130024 — Recurso Especial · 2019-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Agravo Interno Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência