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TJMT — 00000620419998110031

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4517d9aef8a0b7dc7e7219fee2cc20685aa28dd3f35075e7fae26bdf21840bfb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 396 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-04-05 a 2021-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-07: Definitivo (TPU 246)
2021-04-04: Recebimento (TPU 132)
2021-04-04: Remessa (TPU 123)
2021-03-19: Definitivo (TPU 246)
2021-03-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19: Petição (TPU 85)
2021-02-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-11-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-20: Conclusão (TPU 51)
2020-11-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-29: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Ver outros registros do assunto TPU 5971

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 396. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-04-06T15:46:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-08-12T18:01:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-03T14:13:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-19T15:34:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-04T14:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-04T15:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-17T15:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-23T14:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-28T14:42:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-02T10:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-04-08T10:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-11T14:09:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-11-11T16:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-09T14:22:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-09T16:12:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-04-29T16:15:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-10T16:09:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-11-11T14:08:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8122",
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2003-12-12T14:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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  }
}

2004-02-10T17:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2004-06-17T12:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-18T12:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-23T14:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2005-06-27T16:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "8122",
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  }
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2005-06-28T16:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2005-07-02T13:11:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 40
    }
  ],
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  }
}

2005-07-11T15:51:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-11T17:19:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2005-10-05T16:06:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
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}

2005-10-13T16:05:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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}

2005-10-14T13:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2005-10-14T13:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2005-10-14T13:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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}

2005-10-14T13:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8122",
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}

2005-10-14T13:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2005-10-14T13:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2005-10-28T15:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2005-10-28T17:27:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

2005-11-07T15:35:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
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  }
}

2005-11-07T15:36:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8122",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00099219220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJMG — 51507695920198130024 — Recurso Especial · 2021-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Primeira Vice-Presidência
TJTO — 00099001920158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJTO — 00099106320158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJTO
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJPE — 00000276519978171480 — Execução Fiscal · 1997-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE TIMBAÚBA
TJPB — 00005872020158150061 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPE — 00000275519928170570 — Execução Fiscal · 1992-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE ESCADA
TJMG — 51408074620188130024 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Primeira Vice-Presidência