TJAL — 05003838820088020007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fcddad00ab58b52463658faffc223ed3edcff74b50cc9cba20b7a10b3db6e5b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-11-19 a 2020-03-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05
- Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-05
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-03-04
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-15
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2020-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-13T14:08:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-13T12:59:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2019-12-16T12:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-16T11:31:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-12-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-11-29T10:50:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T20:33:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-28T11:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-11-28T11:42:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-28T11:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-28T11:42:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-28T11:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-11-28T11:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-07T09:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-07T09:02:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-06T12:19:43.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-05-06T12:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-12T10:06:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-02T13:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-13T11:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-10T10:41:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-30T08:58:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-07T13:24:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-05T12:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2012-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-07-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-07-18T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-07-07T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-03-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2020-02-15T11:44:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-17T10:10:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2020-02-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2020-03-04T09:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-05T08:01:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-03-05T08:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-07T09:45:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-05T20:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2008-08-22T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5743", "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro" } } - 2008-08-22T12:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5743", "nome": "Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00086592020084047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF6 — 00001182420194013822 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / Ponte Nova
- TRF5 — 00308882620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF5
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJAC — 00064969820188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00004073420174050000 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / PRESIDÃNCIA
- TJAC — 00049111120188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAC
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRN — 00070682020108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 13ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00067284720088200001 — Procedimento Comum Cível · 2008-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Foro de Cajueiro - Vara do Único Ofício de Cajueiro / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA