Ir ao conteúdo

TJMA — 00000399820218100036

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69db3f74a16b82ad2327b1be46a14603122a128da0d77d67a2f7f62af72eea4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-19 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28: Definitivo (TPU 246)
2023-09-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-25: Petição (TPU 85)
2023-09-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-21: Prescrição (TPU 11878)
2023-08-01: Conclusão (TPU 51)
2023-07-26: Petição (TPU 85)
2023-07-07: Documento (TPU 581)
2023-07-07: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-08: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-26: Conclusão (TPU 51)
2022-05-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Ver outros registros do assunto TPU 12347

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-07T10:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2023-07-26T16:05:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2023-08-01T16:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2023-09-25T12:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2023-09-25T17:29:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2023-09-28T19:02:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2021-01-19T16:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2021-01-21T18:31:38.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2021-01-26T17:32:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2021-07-21T17:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2021-07-22T16:28:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2021-07-22T16:28:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2022-04-19T11:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2022-04-19T11:28:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2022-05-02T14:43:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2022-12-26T16:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2023-07-07T09:59:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2023-08-21T16:57:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2023-09-28T19:03:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

2021-08-04T15:24:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}
```

2023-05-08T18:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2948",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000279020268172210 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARIPINA
TJRR — 08011802120248230047 — Execução da Pena · 2024-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJPE — 00000281220248173450 — Termo Circunstanciado · 2024-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
TJPE — 00000279120218171070 — Termo Circunstanciado · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA
TJPA — 00003016220208140136 — Termo Circunstanciado · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA CRIMINAL DE CANAÃ DE CARAJÁS
TJMS — 00002050720258120046 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
TJPR — 00000122920258160030 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CRIMINAL
TJPI — 00001696120208180049 — Termo Circunstanciado · 2020-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO