TRE-MT — 06000205920266110019

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 19ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22a4330c0bb4f492a3baafa94484d98929dffc6bcccd347f9f8fa50ea8a21291

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-13 a 2026-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-16
Definitivo (TPU 246)
2026-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Documento (TPU 581)
2026-06-11
Petição (TPU 85)
2026-06-09
Publicação (TPU 92)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-08
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2026-06-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-13T09:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "16345",
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      }
    }
  2. 2026-05-13T11:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  3. 2026-05-14T08:17:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  4. 2026-05-14T08:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  5. 2026-05-14T08:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  6. 2026-05-14T08:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  7. 2026-05-14T11:56:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  8. 2026-05-15T07:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  9. 2026-05-15T12:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  10. 2026-05-29T12:55:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  11. 2026-06-03T07:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  12. 2026-06-08T07:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  13. 2026-06-08T07:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  14. 2026-06-08T07:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  15. 2026-06-08T08:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  16. 2026-06-09T07:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  17. 2026-06-11T15:32:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  18. 2026-06-16T09:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  19. 2026-05-14T15:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  20. 2026-05-15T00:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  21. 2026-05-21T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  22. 2026-05-21T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  23. 2026-06-08T14:05:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  24. 2026-06-09T00:01:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  25. 2026-06-16T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  26. 2026-06-16T00:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  27. 2026-05-13T09:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  28. 2026-05-14T07:52:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  29. 2026-05-14T07:52:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  30. 2026-06-08T07:40:47.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  31. 2026-06-08T07:40:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  32. 2026-06-16T09:19:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }
  33. 2026-06-16T09:19:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16345",
        "nome": "19ª Zona Eleitoral"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.