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Procedimento do Juizado Especial Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF5 05005782820064058500

Classe: Procedimento do Juizado Especial CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2007-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2386b16099172548325cdff0831b0393c5732770c23d930d91880d9a00667df

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-03-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-04-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2007-09-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Rural (Art. 48/51)» foi examinada no registro «Julgamento» em 2007-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-24 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-04-11
Julgamento (TPU 193)
2007-03-15
Mero expediente (TPU 11010)
2007-03-08
Conclusão (TPU 51)
2007-02-24
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-03-08T11:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2007-03-15T14:27:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2007-04-11T17:34:20.000Z — Julgamento (TPU 193)
  5. 2007-09-24T11:34:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2023-04-14T12:13:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.