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Petição Cível — DIREITO ELEITORAL — TRE-PR 00000170520196160038

Classe: Petição CívelOrgao: 38 ª zona eleitoral-PitangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d26b87240da6bc9244e410694a67e26f3f5fce4c68021905fa1fb4f19a551eeb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-04-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-04-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-05-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-02-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2020-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2020-02-11 — Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  12. 2020-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2020-05-04 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2020-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2020-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2020-05-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-11 trata do assunto oficial «DIREITO ELEITORAL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T17:21:25.062000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190409184858
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-04-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d26b87240da6bc9244e410694a67e26f3f5fce4c68021905fa1fb4f19a551eeb

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-09 a 2020-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-04
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-05-04
Definitivo (TPU 246)
2020-05-04
Documento (TPU 581)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO ELEITORAL | Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-09T18:48:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  2. 2019-04-09T19:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  3. 2019-05-30T12:48:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  4. 2020-01-13T15:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  5. 2020-02-05T15:01:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  6. 2020-02-06T12:57:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  7. 2020-02-11T13:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  8. 2020-05-04T15:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  9. 2019-04-30T15:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  10. 2019-05-03T19:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  11. 2020-02-04T12:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  12. 2020-02-05T14:53:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  13. 2020-02-11T13:00:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  14. 2020-05-04T15:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  15. 2019-04-09T18:48:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  16. 2019-04-09T19:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  17. 2019-04-11T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  18. 2019-04-11T17:32:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  19. 2019-04-23T14:14:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  20. 2019-05-22T15:27:25.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  21. 2019-05-30T12:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  22. 2019-06-03T13:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  23. 2019-07-18T15:47:33.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  24. 2019-09-18T11:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  25. 2019-10-20T15:22:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  26. 2019-12-17T13:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  27. 2020-01-13T15:17:58.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  28. 2020-01-30T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  29. 2020-02-03T16:53:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  30. 2020-02-04T12:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  31. 2020-02-05T00:00:00.000Z — Declaração (TPU 11)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  32. 2020-02-05T14:48:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  33. 2020-02-05T17:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  34. 2020-02-05T18:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  35. 2020-02-06T12:57:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  36. 2020-02-06T15:47:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  37. 2020-02-10T13:54:44.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  38. 2020-02-11T17:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  39. 2020-02-11T17:45:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  40. 2020-02-11T17:45:39.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.