Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000260920155030181

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acabccfda9d600ed4da1c02fa787b8b0eb09953e75413105a82da50469ffe123

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: acabccfda9d600ed4da1c02fa787b8b0eb09953e75413105a82da50469ffe123
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-26 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-01-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-02-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-02-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-03-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-03-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2015-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2015-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-04-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2015-04-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-08-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-11-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2017-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2017-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-01-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:06:06.766965339Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: acabccfda9d600ed4da1c02fa787b8b0eb09953e75413105a82da50469ffe123

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2017-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-09
Recebimento (TPU 977)
2017-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Recebimento (TPU 977)
2016-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-25
Recebimento (TPU 977)
2015-04-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Indenizado - Efeitos | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Salário Vencido/Retido

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-01-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-01-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  9. 2015-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2015-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  16. 2016-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-02-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2017-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-04-04T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.