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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00014066320168190043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PIRAI J VIO E ESP CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f64b57f9e703968236440210c4afbc0fb0fed1b138e8d51a47b08fb58b0c5e0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-07-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-10-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-02-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2018-04-20 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-12-10 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2022-11-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2022-11-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-11-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2022-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:51.942240254Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-07-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f64b57f9e703968236440210c4afbc0fb0fed1b138e8d51a47b08fb58b0c5e0d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-06 a 2022-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-10
Definitivo (TPU 246)
2022-11-09
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-09
Petição (TPU 85)
2022-11-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10
Provisório (TPU 245)
2018-04-20
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-21
Conclusão (TPU 51)
2018-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-01
Conclusão (TPU 51)
2018-02-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-06T17:42:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2016-07-12T12:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-08-02T15:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2017-04-25T13:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2017-05-05T13:16:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2017-10-18T12:24:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2017-11-23T15:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-01-23T16:46:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2018-03-01T11:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-03-21T11:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-11-09T10:02:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  13. 2016-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2016-08-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2017-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2017-11-24T15:49:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2018-01-24T16:46:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-02-20T14:35:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2018-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-04-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2018-04-20T14:49:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2019-12-10T14:23:03.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2022-11-08T10:38:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-11-08T12:50:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2022-11-09T12:50:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2022-11-10T16:42:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.