Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Rural (Art. 48/51) — TRF5 00025616320224058305
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7feb8da30079649983ec7a9e3cb3b89846ffd23126522af450455606fc80aadd
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (Art. 48/51) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-09-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-09-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-09-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-29 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-02-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-03-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-03-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-21 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-03-21 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2024-03-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-22
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-21
- Reativação (TPU 849)
- 2024-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-20
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (Art. 48/51)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-05T16:14:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-05T16:14:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-29T12:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-06T17:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-06T17:32:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-05T00:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-20T13:59:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-03-21T16:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202 } ] } - 2024-03-21T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-22T13:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-03-22T14:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-09-05T16:14:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-29T12:26:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-20T13:59:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-21T16:40:59.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2024-03-21T16:41:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-22T14:56:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00107223720234058302 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TRF5 — 05003437520214058002 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPA — 00003425020078140050 — Procedimento Comum Cível · 2009-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPA
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- TRF5 — 00041171220224058302 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2024-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidente da TRU
- TJMT — 00003436120158110107 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- TRF2 — 01211068820154025050 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJGO — 00199885820178090010 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Presidente da TRU / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMT — 00003429620058110052 — Cumprimento de sentença · 2005-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidente da TRU / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR