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Petição Infância e Juventude Cível — Direito de Imagem — TJBA 80000131820188050194

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7dbb09dbf660e4394d4a644185a4e83a242c2d8c78103ffadb47f27041655b3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-11-13 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2018-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2019-01-31 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2019-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-02-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-02-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-02-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-03-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2019-03-27 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-04-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-04-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2021-06-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2021-07-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2018-11-13 no assunto «Direito de Imagem»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Direito de Imagem» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2021-06-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-06 a 2021-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-25
Publicação (TPU 92)
2021-07-25
Publicação (TPU 92)
2021-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-25
Publicação (TPU 92)
2021-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-21
Definitivo (TPU 246)
2021-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  2. 2018-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  3. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  4. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  5. 2018-11-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  6. 2018-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  7. 2019-01-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  8. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  9. 2019-02-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  10. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  11. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  12. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  13. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  14. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  15. 2019-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  16. 2019-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  17. 2019-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  18. 2019-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  19. 2018-11-13T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  20. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  21. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  22. 2018-12-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  23. 2019-03-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  24. 2019-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  25. 2019-05-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  26. 2019-05-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  27. 2019-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  28. 2019-05-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  29. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  30. 2019-05-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  31. 2021-06-08T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  32. 2021-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  33. 2021-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  34. 2021-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  35. 2021-07-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  36. 2021-07-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  37. 2021-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  38. 2021-07-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  39. 2021-07-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}
  40. 2021-07-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4876",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILAO ARCADO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.