Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum — Condomínio — TJAM 00240866520108040012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1079935f921927fa5b2ad18193cf78f456f507e3ab9b96ef4e92db254292e7f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condomínio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2000-04-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2021-03-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2021-05-28 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2021-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-05-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2021-06-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2021-09-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2021-09-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/154 - 2021-09-10 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2021-12-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2021-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2021-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2021-12-06 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2022-02-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2022-02-03 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-09-08 trata do assunto oficial «Condomínio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/154 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-12-02 trata do assunto oficial «Condomínio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/156 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-03 trata do assunto oficial «Condomínio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T03:22:25.901000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20000414000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2000-04-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b1079935f921927fa5b2ad18193cf78f456f507e3ab9b96ef4e92db254292e7f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-04-14 a 2022-02-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-03
- Publicação (TPU 92)
- 2021-12-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-09
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-08
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condomínio
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-04-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } } - 2012-04-03T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4785", "nome": "6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 02266193620168040001 — Exceção de Suspeição Infância e Juventude · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Exceção de Suspeição Infância e Juventude
- TJAM — 02266202120168040001 — Exceção de Suspeição Infância e Juventude · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO
- Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Exceção de Suspeição Infância e Juventude
- TJPR — 00000273819958160001 — Cumprimento de sentença · 1995-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CURITIBA - 6ª VARA CÍVEL
- TJAM — 06696494620228040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
- TJSE — 00039987420198250054 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 1 º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOCORRO
- TJSE — 00157780520218250001 — Reclamação Pré-processual · 2021-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00001269120198250073 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃO
- TJSP — 00158707120228260016 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSP
- Classe processual: Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO / 01 VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - JIT - ANEXO MACKENZIE DE CENTRAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00240866520108040012 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum” e “Condomínio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 160 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2022-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b1079935f921927fa5b2ad18193cf78f456f507e3ab9b96ef4e92db254292e7f. SHA-256 do comentário:2c6682401e3258de52aa83605209dbdbcbd82e4b7323c2af2e1105a48909008f.