Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AC 06005473920206010006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dd279b82f2b0304e9d4783d129c1515a2fb920c0d609ae356b72766d69bac27
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-12-17 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-12-17 — Documento; TJRN (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-12-17 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-01-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-04 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2021-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-05-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-06-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-06-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-06-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-06-17 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-06-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2021-07-06 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2021-07-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-07-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:52:52.220000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201024015117
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9dd279b82f2b0304e9d4783d129c1515a2fb920c0d609ae356b72766d69bac27
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-24 a 2021-07-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-24T01:51:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-01-24T15:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-04-15T11:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-05-11T15:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-10-30T20:50:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T00:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T00:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T00:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T00:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T00:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T00:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T00:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T00:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T00:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-12-17T14:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-01-26T15:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-01-26T15:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-01-29T04:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-01-29T04:24:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-02-02T03:45:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-02-02T03:45:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-02-02T03:45:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-02-04T00:03:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-04-26T15:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-05-10T19:38:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-05-11T02:34:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-06-10T13:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-06-10T13:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-06-10T13:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-06-11T02:40:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-06-11T02:40:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-06-17T02:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-06-17T02:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-06-25T02:30:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-07-06T14:36:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2020-10-24T01:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-01-25T17:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-01-26T15:59:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-01-26T19:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } } - 2021-01-26T19:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16031", "nome": "6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005473920206010006 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “6 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 6ª ZONA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9dd279b82f2b0304e9d4783d129c1515a2fb920c0d609ae356b72766d69bac27. SHA-256 do comentário:b7e576e6df900a1b386fe6e44f93bb6211dd33f296c5c48971f67531b796edda.