TRT19 — 00000442520245190260
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70d56793fc31d8b0beb6dc0aecc8a4cf36bb85bfee93506c33f1caa63cd0bf97
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-04 a 2026-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT
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Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T17:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2024-05-14T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2024-05-16T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2024-05-16T00:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2024-05-19T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2024-05-20T14:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } } - 2024-05-20T16:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "47217", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT14 — 00002130420195140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT24 — 00241718320215240004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-10 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT23 — 00001582720175230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT4 — 00009039320135040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-25 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
- TRT4 — 00009060220115040023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT4
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT23 — 00001319620245230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT14 — 00001478820255140081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-06-14 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT14
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
- TRT6 — 00000557020215060341 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-01-22 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO / PESQUEIRA - 01A VARA
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