TJRJ — 00219457320198190066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6ed7ec47f68f8b18b2f565a35c44124ed2f092396f15ec8e884a5402951808a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-09 a 2023-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-01-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-01-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-06
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-06
- Petição (TPU 85)
- 2022-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-02
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-02
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2019-09-09T10:14:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-10-08T17:40:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-15T18:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-23T14:38:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-03-02T17:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-05T16:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-11-23T21:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-25T14:53:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2022-03-03T14:31:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-08-16T15:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-09-02T15:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-09-02T15:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-09-02T15:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Execução / cumprimento de sentença", "valor": 52 } ] } - 2023-01-06T20:28:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-09T11:56:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-16T13:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2019-09-09T16:52:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-18T16:42:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-08T17:36:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-09T12:10:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-09T12:41:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-02T16:44:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-26T17:38:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-18T19:52:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18T13:38:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-18T13:38:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-18T13:38:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-18T13:38:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-02-18T15:01:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-28T17:07:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-02T13:50:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-03-04T14:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-04T18:12:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-03-15T18:12:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-04-23T17:46:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-28T17:46:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-11T10:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-05-11T13:50:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-05-24T13:50:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-09-22T14:08:57.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2021-09-27T14:28:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-28T14:28:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-05T18:18:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-05T18:18:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-06T08:49:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-06T08:50:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-11-22T17:25:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-11-23T17:25:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-26T13:22:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-16T15:45:30.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
- 2022-01-07T15:18:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-18T15:18:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-02-22T17:44:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-22T18:11:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-25T18:11:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-03-03T14:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-18T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-09-02T14:20:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-02T15:31:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-06T15:14:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-06T15:14:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-06T15:14:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-09T15:14:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-16T13:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-16T13:54:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00190703220238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-04-10 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJRJ — 00182519520238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJDFT — 00018273520188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA
- TJRJ — 00179618020238190021 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MENDES J VIO E ESP ADJ CRIM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM