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TRE-BA — 06000043720266050128

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90e2e64442216c50806c030a0370f8614781d0f7c4c1992e506d5e38b9ad0e18

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30: Definitivo (TPU 246)
2026-04-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Documento (TPU 581)
2026-04-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)
2026-04-23: Petição (TPU 85)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Partido Político - Órgão de Direção Estadual

Movimentações públicas

2026-01-30T14:17:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T09:24:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-02T10:26:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T10:43:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T09:46:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T18:38:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T18:40:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-25T09:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2026-02-25T09:04:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2026-02-25T13:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2026-02-26T00:11:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-26T12:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2026-03-02T14:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-03-24T10:41:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-03-25T10:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2026-03-25T10:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-25T12:10:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-25T12:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-25T13:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2026-03-26T00:01:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16841",
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  }
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2026-04-10T02:25:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-10T09:45:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-22T12:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-22T12:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16841",
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}
```
2026-04-22T12:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-23T12:20:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16841",
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  }
}
```

2026-04-23T15:51:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-04-23T15:56:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta rogatória",
      "valor": 77
    }
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  "orgaoJulgador": {
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2026-04-24T00:02:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-30T00:32:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-30T00:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
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  }
}

2026-04-30T09:57:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2026-04-30T09:59:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2026-04-30T10:00:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
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2026-01-30T14:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T09:03:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2026-02-25T09:03:53.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-02T09:30:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-02T12:17:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-02T12:17:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-25T10:02:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2026-03-25T10:02:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-22T12:29:11.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-22T12:29:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-30T10:01:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-30T10:01:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000351620246050132 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 132 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MT — 06000214920206110053 — Petição Cível · 2020-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000115620236260061 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 ª ZONA ELEITORAL - JABOTICABAL
TRE-BA — 06000190620266050128 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-02-24 · 2 referência(s) em comum
TRE-BA — 06000060720266050128 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-01-30 · 2 referência(s) em comum
TRE-MT — 06000207220206110018 — Petição Cível · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06000448620236020005 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA
TRE-MT — 06000198720206110018 — Petição Cível · 2020-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18ª Zona Eleitoral