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Execução de Título Judicial — Execução Previdenciária — TJSE 00016314220128250048

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d10399c997d8dd461837db6b7ea907a41b7e3943915caa5bead2e89e7b05dd3e

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: d10399c997d8dd461837db6b7ea907a41b7e3943915caa5bead2e89e7b05dd3e
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2012-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2012-08-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2012-09-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2012-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2012-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2012-10-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2012-11-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2012-11-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2013-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2014-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-01-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-01-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-02-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-08-29 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-10-26 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-12-19 trata do assunto oficial «Execução Previdenciária»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:35:24.281000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120822120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d10399c997d8dd461837db6b7ea907a41b7e3943915caa5bead2e89e7b05dd3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-22 a 2016-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-04
Definitivo (TPU 246)
2015-01-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-29
Definitivo (TPU 246)
2014-12-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-12-16
Conclusão (TPU 51)
2014-12-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-09-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-07-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-01-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-07T07:32:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2014-12-10T10:49:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2014-09-15T08:03:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-07-02T10:44:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-03-27T13:13:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-03-24T13:38:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2012-12-06T12:53:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-11-01T10:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-08-31T10:29:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2012-08-23T09:56:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-04T10:45:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-01-29T10:44:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-01-29T10:33:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2014-12-19T11:50:56.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8663",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  15. 2014-12-16T09:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-01-14T17:03:32.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-11-08T14:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-11-06T21:20:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-10-26T09:17:48.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2012-10-23T09:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-10-05T10:40:00.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2012-09-04T09:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-08-29T13:21:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2012-08-28T08:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-08-22T14:03:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.