TJMA — 00000403920208100062
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83448118d057644bdaab6162e18e7072eafb9dbfbbc1c510f083d3119730f863
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas
- 2020-01-21T11:03:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-01-22T12:23:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-06-27T16:11:53.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-06-27T16:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-06-28T00:02:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-06-28T00:17:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-06-30T12:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-06-30T12:36:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-06-30T12:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-07-01T00:14:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-07-02T13:35:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-07-08T07:59:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-07-08T11:19:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-07-17T17:26:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-07-17T17:27:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2020-02-14T08:52:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2020-03-04T15:54:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2021-05-20T10:56:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2021-06-24T12:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2022-02-16T11:59:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2022-05-25T22:21:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2024-09-12T09:05:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-01-13T10:14:38.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-04-08T14:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-04-30T11:34:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-04-30T11:34:59.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-06-12T17:47:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } } - 2025-07-08T11:19:10.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3190", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE VITORINO FREIRE" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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