TJPA — 00000482120118140094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce27d1411d6099e2588b38a1c7901ff463e65eb4a44e475f3505b5be5bcb8ff5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2022-03-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2011-11-24
- (TPU )
- 2011-01-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-18T13:24:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2011-11-24T15:06:44.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-03-28T09:31:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-03-28T09:31:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } } - 2022-03-28T09:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00001200420048110040 — Execução da Pena · 2005-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / Primeira Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR
- TJPA — 00002733220108140076 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- TJMT — 00001211820188110098 — Execução da Pena · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR
- TJPA — 00002078820128140009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
- TJGO — 00199886020208090137 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJAP — 00031655720248030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 4ª Vara Criminal de Macapá
- TJSP — 00005626920228260638 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE TUPI PAULISTA
- STJ — 00004350520188100061 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / Superior Tribunal de Justiça