TRF5 — 05090507020194058400

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4441b6e28820de4085ae756218253684a063779d0754a0c91631efbdcdc3ea5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas

  1. 2019-10-14T10:45:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-10-14T10:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2019-11-27T16:32:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-12-03T08:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2019-12-19T08:44:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2020-02-18T16:59:43.000Z — Recurso (TPU 804)
  7. 2020-05-11T11:27:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-20T13:05:35.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-12-12T17:33:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-12-12T17:36:20.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2020-02-20T16:13:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2020-06-09T18:28:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2020-07-07T08:44:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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