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Petição Infância e Juventude Cível — Abuso de Poder — TJBA 80000252820188050066

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: VARA JURISDIÇÃO PLENAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d4316e05d67f82f8953cda5d381b2ad2d3af6743b285ba916d08728f39d8fbfc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-12-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-12-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-12-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-01-30 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2019-07-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2019-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2019-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2019-09-03 — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2019-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-09-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2023-09-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2023-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-26 a 2023-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-28
Petição (TPU 85)
2023-09-17
Publicação (TPU 92)
2023-09-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-21
Publicação (TPU 92)
2019-09-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-03
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
2019-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso de Poder

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  2. 2018-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  3. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  4. 2018-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  5. 2018-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  6. 2018-12-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  7. 2018-12-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  8. 2018-12-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  9. 2018-12-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  10. 2018-12-20T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  11. 2019-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  12. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  13. 2019-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  14. 2019-07-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  15. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  16. 2019-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  17. 2019-09-03T00:00:00.000Z — Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (TPU 12098)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 52,
      "descricao": "numero_tema_IRDR",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  18. 2019-09-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  19. 2023-09-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  20. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  21. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  22. 2018-12-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  23. 2019-03-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  24. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  25. 2019-04-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  26. 2019-05-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  27. 2019-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  28. 2019-07-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  29. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  30. 2019-09-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  31. 2019-09-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  32. 2019-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  33. 2023-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  34. 2023-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  35. 2023-09-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  36. 2023-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}
  37. 2023-09-17T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5130",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONDEUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.