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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT9 00000160320205090672

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: caaca08536b274836148a881c14fac4664ba0a38cb45d2d721a292ffecef606c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2020-05-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2020-05-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2020-05-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  8. 2020-05-18 — Inicial; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-05-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2020-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-05-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-05-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2020-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2021-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2021-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2021-02-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2020-05-15 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:52:17.217000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200116103457
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: caaca08536b274836148a881c14fac4664ba0a38cb45d2d721a292ffecef606c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-27
Publicação (TPU 92)
2021-02-27
Publicação (TPU 92)
2021-02-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Subempreitada | Sucessão de Empregadores | Responsabilidade | Anotação/Retenção da CTPS | Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Grupo Econômico | Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho | Multa Convencional | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Divisor | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Reflexos | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Adicional de Hora Extra | Intervalo Intrajornada | Rural | Redução/Supressão | Saldo de Salário | Penhora Online / BACEN JUD | Aviso Prévio | Proporcional | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Base de Cálculo | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-16T10:34:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  2. 2020-01-27T16:40:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  3. 2020-01-28T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  4. 2020-01-28T13:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  5. 2020-01-29T00:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  6. 2020-01-29T00:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  7. 2020-03-18T11:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  8. 2020-03-18T11:33:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  9. 2020-03-18T21:44:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  10. 2020-04-06T15:20:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  11. 2020-04-06T15:22:35.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  12. 2020-04-06T15:22:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  13. 2020-04-07T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  14. 2020-04-07T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  15. 2020-04-07T13:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  16. 2020-04-08T00:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  17. 2020-04-08T00:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  18. 2020-04-17T01:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  19. 2020-04-17T02:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  20. 2020-05-05T17:42:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  21. 2020-05-05T17:50:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  22. 2020-05-05T19:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  23. 2020-05-07T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  24. 2020-05-07T11:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  25. 2020-05-07T11:27:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  26. 2020-05-07T13:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  27. 2020-05-07T13:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  28. 2020-05-08T00:13:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  29. 2020-05-08T00:13:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  30. 2020-05-12T01:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  31. 2020-05-13T15:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20395",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ"
  }
}
  32. 2020-05-13T15:44:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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  33. 2020-05-15T15:13:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-05-18T16:29:12.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-05-20T10:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2020-05-22T14:47:32.000Z — Petição (TPU 85)
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  37. 2020-05-22T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2020-05-25T09:21:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2020-05-27T16:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  40. 2020-06-01T15:22:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.