TJPR — 00053439020238160117

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 498e4911899d2d500f15b76ceb25085dbb6cf1a7ed4374f99ec9d78b95afe5a3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Violação dos Princípios Administrativos

• Ver outros registros do assunto TPU 10014

Movimentações públicas

1. 2023-10-18T10:56:55.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

2. 2023-10-18T14:23:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

3. 2023-10-18T14:23:03.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

4. 2023-10-18T14:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

5. 2023-10-20T15:57:13.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2023-10-20T16:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2023-10-24T19:40:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

8. 2023-12-12T21:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Acórdão",
         "valor": 117
       }
     ]
   }

9. 2023-12-13T15:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

10. 2023-12-14T11:27:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

11. 2024-01-31T10:30:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2024-02-15T15:48:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

13. 2024-02-16T17:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

14. 2024-02-19T12:44:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ]
    }

15. 2023-10-18T14:23:02.000Z — Recebimento (TPU 981)
16. 2023-10-18T14:23:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2023-10-18T18:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
18. 2023-10-19T13:30:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
19. 2023-10-20T15:55:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
20. 2023-10-20T15:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2023-10-23T18:56:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
22. 2023-10-23T18:56:49.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
23. 2023-10-24T19:40:59.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
24. 2023-11-04T00:25:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
25. 2023-12-11T17:23:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
26. 2023-12-13T15:53:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
27. 2023-12-14T11:26:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
28. 2023-12-14T11:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2023-12-24T00:23:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
30. 2024-02-05T11:04:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
31. 2024-02-09T10:13:41.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
32. 2024-02-10T00:57:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
33. 2024-08-26T13:46:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
34. 2024-08-26T13:46:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)