Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contrato Individual de Trabalho — TRT4 00002005419945040301
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f07d0f13920af09132e0bc05f180e5296853ec063ddc668f91d4e20acbca7e7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 282 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contrato Individual de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 1995-03-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/218 - 2019-06-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/220 - 2019-07-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/222 - 2019-10-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-02-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2025-02-18 — Petição; Agravo de Petição (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2025-02-19 — Conclusão; para admissibilidade recursal (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-04-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2025-06-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2025-08-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2025-09-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2025-10-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/188 - 2026-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2026-02-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2026-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2026-03-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2026-06-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2026-07-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/217
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-06-19 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-07-01 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/222 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-08 trata do assunto oficial «Contrato Individual de Trabalho»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T19:52:29.812000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 19940107000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 1994-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2f07d0f13920af09132e0bc05f180e5296853ec063ddc668f91d4e20acbca7e7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 282 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-03-21 a 2026-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contrato Individual de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 282. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2018-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2018-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-02-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-06-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-07-01T12:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-10-08T10:22:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-10-08T10:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-10-10T00:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-10-10T00:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-10-17T10:24:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Tutela de Evidência", "valor": 227 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2019-10-25T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-01-15T13:45:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-01-21T12:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-01-25T00:27:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-01-25T00:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-02-04T17:42:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Instrumento em Agravo de Petição", "valor": 202 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-02-06T00:07:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-02-13T14:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-03-16T13:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-05-15T00:08:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-08-20T13:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-08-27T11:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-08-28T10:09:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-09-12T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-09-15T00:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2020-09-29T09:28:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-02-05T10:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-02-10T06:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-02-10T06:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-02-10T06:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-02-10T06:24:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-02-11T07:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-02-11T07:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-03-20T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-03-20T00:01:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-03-22T08:53:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } } - 2021-03-22T11:28:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46927", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002005419945040301 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contrato Individual de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 282 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2f07d0f13920af09132e0bc05f180e5296853ec063ddc668f91d4e20acbca7e7. SHA-256 do comentário:d5caaa246c5026d3f739c76974b47fb24e61f75be7a6e24fb91c44615695a9ba.